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TSE mantém decisões que rejeitam pedidos do PL para remover vídeos em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida'

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TSE mantém decisões que rejeitam pedidos do PL para remover vídeos em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida'

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Eleições Despedida de Elizabeth II Concurso do INSS Leandro Lehart Gravidez de Claudia Raia TSE mantém decisões que rejeitam pedidos do PL para remover vídeos em que Lula chama Bolsonaro de 'genocida' Plenário do tribunal referendou decisões individuais dos ministros que já haviam negado a retirada dos vídeos. Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

20/09/2022 22h14 Atualizado 20/09/2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter decisões individuais que rejeitaram pedidos do PL para remover, de redes sociais, vídeos em que o ex-presidente Lula chama o presidente Jair Bolsonaro de “genocida”. Foram 4 votos a 3 pela confirmação da medida.

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Os casos se referem a discursos do candidato petista em Campina Grande, em 2 de agosto. Além da retirada do material, o partido de Bolsonaro tinha pedido que fosse aplicada multa aos adversários, por propaganda eleitoral antecipada.

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Os ministros referendaram as decisões individuais da ministra Cármen Lúcia , que concluiu que não havia requisitos para retirar os conteúdos. A relatora não viu ilegalidades nas declarações de Lula e citou entendimentos anteriores do TSE no sentido de que “não é qualquer crítica contundente a candidato ou ofensa à honra” que se enquadra em propaganda eleitoral negativa antecipada, sob pena de violação à liberdade de expressão”.

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A ministra também considerou que não houve pedido explícito de voto, o que poderia ferir a lei eleitoral. “No caso, inexistem elementos objetivos que revelem pedido de voto”, afirmou.

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Votaram com a ministra Cármen Lúcia os ministros Benedito Gonçalves, Ricardo Lewandowski e o presidente Alexandre de Moraes

O ministro Carlos Horbach divergiu, votando para retirar trechos de vídeos com as referências de Lula a Bolsonaro como genocida. Foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos e Raul Araújo